Processo 475733/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2009 15:53
Autuado em 28/10/2009 15:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 299/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 18/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2011 Acórdão   299/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
10/03/2011 Acórdão   299/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado AMAURI CEZAR JOHNSSON
Procuradores: CEZAR GIBRAN JOHNSSON (credenciado)
Interessado MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/10/2009 12:46 189276/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
29/10/2009 12:46 219563/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/02/2014 09:56 do Protocolo 88295/14
04/12/2013 15:03 do Protocolo 859862/13
17/10/2012 10:32 do Protocolo 709174/12
15/10/2012 16:39 do Protocolo 703753/12
15/10/2012 12:36 do Protocolo 702200/12
18/09/2012 09:36 do Protocolo 630489/12
17/09/2012 15:58 do Protocolo 628840/12
16/08/2012 14:50 AR de devolução dos Autos Físicos
30/07/2012 14:31 Juntada de AR. Ofício1121/12-OPD-GP
14/06/2012 08:03 do Protocolo nº 39414-5/12, referente a Solicitação de Baixa de Responsabilidade
10/05/2012 11:29 do Protocolo 308285/12
21/10/2011 17:48 AR de devolução dos Autos Físicos
10/02/2010 17:04 do Protocolo nº 73137/10, referente solicitação de carga e juntada de procuração.
28/10/2009 15:57 do Protocolo nº 478627/09, referente ao Rec. de Revista de Amauri Cezar Johnsson

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2014 825 Despacho Processual Diverso nº 706/2014
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1391/2012
18/03/2011 291 Acórdão nº 299/2011
04/03/2011 289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2011 de 10/03/2011
19/02/2010 237 Despacho Processual Diverso nº 228/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2837/2009
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 2499/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/02/2014 11:12 DP  
17/02/2014 15:26 DEX Informação nº 935/2014 -
14/02/2014 12:34 DG Certidão de Quitação de Débito nº 125/2014 -
11/02/2014 18:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 706/2014 -
20/07/2012 16:09 DEX Instrução nº 196/2014 -
19/07/2012 14:58 DP Informação nº 5984/2012 -
18/07/2012 09:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1121/2012 -
03/07/2012 11:19 DEX Despacho Processual Diverso nº 755/2012 -
03/07/2012 11:19 DEX Informação - Contas Irregulares nº 70/2012 -
18/06/2012 09:25 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1397/2012 -
18/06/2012 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1391/2012 -
08/04/2011 10:11 DEX Certidão de Débito nº 66/2011 -
08/04/2011 10:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 582/2012 -
08/04/2011 10:11 DEX Informação - Contas Irregulares nº 29/2011 -
08/04/2011 10:11 DEX Instrução de Cobrança nº 88/2011 -
08/04/2011 10:11 DEX Informação nº 311/2011 -
23/03/2011 09:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 58/2011 -
18/03/2011 15:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2/2011 -
11/03/2011 09:23 STP Acórdão nº 299/2011 -
11/03/2011 09:23 STP Certidão de Publicação DETC nº 38/2011 -
16/02/2011 10:13 GCNB  
16/11/2010 16:34 SITIO  
05/04/2010 09:27 GCNB  
08/03/2010 09:26 SMPjTC Parecer nº 3835/2010 - nulidade da rescisão Recurso de Revista. Nulidade da decisão consubstanciada no Acórdão n.º 1607/09-Primeira Câmara. Retomada da instrução do processo original.
11/02/2010 15:30 DP Informação nº 327/2010 -
10/02/2010 17:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 228/2010 -
10/02/2010 15:07 SMPjTC  
15/12/2009 11:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3920/2009 -
15/12/2009 11:41 DAT Ofício de Contraditório nº 3921/2009 -
15/12/2009 11:41 DAT Parecer nº 29/2010 - Erro de fato. Obra inacabada. Silêncio dos Recorrentes. Nulidade decisão. Julgamento irregularidade das contas. Devolução integral recursos, solidariamente, ex-gestor e municipalidade. Obrigação de dar destinação pública obra inconclusa.
11/12/2009 14:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2837/2009 -
05/11/2009 11:26 DAT Parecer nº 396/2009 - Afirmação do Recorrente de que a obra não foi concluída. Decretação “ex officio” de nulidade do acórdão por erro de fato. Oitiva dos Recorrentes para exercício contraditório.
29/10/2009 12:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2499/2009 -
28/10/2009 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14792/2009 -
28/10/2009 15:52 DP Informação nº 2125/2009 -

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